Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma NeuroCode AI (“Serviço”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O NeuroCode AI é uma plataforma de geração de código com inteligência artificial que permite aos usuários criar websites, aplicativos, APIs, dashboards e outros projetos de software através de descrições em linguagem natural. O serviço utiliza o motor de IA proprietário do NeuroCode para gerar o código.

3. Elegibilidade e Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o serviço;
• É responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso;
• Uma conta por pessoa. Contas corporativas devem ser registradas em nome da empresa;
• Qualquer atividade realizada com sua conta é de sua responsabilidade.

4. Planos e Pagamentos

5. Uso Aceitável

Ao usar o NeuroCode AI, você concorda em não:

• Gerar código malicioso, malware, vírus ou qualquer software que cause danos;
• Criar conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Usar o serviço para atividades de spam, phishing ou engenharia social;
• Tentar contornar limites de uso, abusar de APIs ou realizar ataques de força bruta;
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização expressa;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma;
• Usar o serviço para discriminação baseada em raça, gênero, religião ou outras características protegidas.

6. Propriedade Intelectual do Código Gerado

O código gerado pela plataforma é de sua propriedade. Você pode usar, modificar, distribuir e comercializar o código gerado sem restrições, incluindo em projetos comerciais.

No entanto, a NeuroCode AI retém todos os direitos sobre a plataforma em si, incluindo a interface, algoritmos, marca e demais elementos que não sejam o código gerado por você.

Observe que o código é gerado por IA e pode conter similaridades com outros projetos. É sua responsabilidade garantir que o uso do código não infrinja direitos de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

O NeuroCode AI fornece o serviço “como está”. Não garantimos que o código gerado seja isento de erros, vulnerabilidades de segurança ou que seja adequado para qualquer finalidade específica.

Na extensão máxima permitida por lei, nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo serviço nos últimos 3 meses. Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos resultantes do uso do código gerado.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não somos responsáveis por interrupções causadas por fatores fora de nosso controle.

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves. Em casos de violação menor, enviaremos uma notificação e daremos oportunidade de correção antes de qualquer ação.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações. Após o encerramento, seus dados serão mantidos por 30 dias antes da exclusão permanente.

10. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos usuários por e-mail sobre mudanças significativas com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP, Brasil, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: