Política de Reembolso

1. Visão Geral

A NeuroCode AI oferece uma garantia de satisfação de 7 dias para todos os planos pagos. Acreditamos na qualidade do nosso serviço e queremos que você tenha confiança ao assinar.

2. Direito ao Reembolso

3. Cancelamento de Assinatura

• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel de controle em Configurações → Faturamento.
• Após o cancelamento, sua conta permanece ativa até o final do ciclo de cobrança atual.
• Nenhuma cobrança adicional será realizada após o cancelamento.
• Seus projetos e dados ficam acessíveis até o fim do período pago. Após esse período, a conta retorna ao plano gratuito (com seus respectivos limites).

4. Situações que NÃO geram Reembolso

• Solicitações feitas após o prazo de 7 dias da cobrança;
• Contas suspensas ou encerradas por violação dos Termos de Uso;
• Renovações automáticas de assinaturas após o período inicial — o usuário tem responsabilidade de cancelar antes da renovação;
• Gerações de projetos já realizadas no plano gratuito (o plano gratuito não é cobrado).

5. Planos Anuais

Para assinaturas anuais, o reembolso integral está disponível nos primeiros 7 dias após a contratação. Após esse prazo, não oferecemos reembolso proporcional aos meses restantes. Recomendamos começar com o plano mensal caso haja incerteza sobre a continuidade.

6. Como Solicitar Reembolso

Para solicitar reembolso dentro do prazo de 7 dias:

1. Envie um e-mail para suporte@neurocode.ai com o assunto “Solicitação de Reembolso”;
2. Informe o e-mail da sua conta e a data da cobrança;
3. Nossa equipe responderá em até 2 dias úteis e processará o reembolso;
4. O crédito aparece na fatura do cartão em até 5 a 10 dias úteis, dependendo da operadora do cartão.

7. Método de Reembolso

O reembolso é realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, via Stripe. Não realizamos reembolsos em créditos de plataforma, Pix ou transferência bancária — somente estorno no cartão original.

8. Proteção ao Consumidor (CDC)

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e do Marco Civil da Internet, o consumidor tem direito ao arrependimento e ao cancelamento de serviços digitais contratados online. Esta política está em conformidade com esses direitos.

9. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A política vigente na data da cobrança é a que se aplica ao seu caso.

10. Contato

Para reembolsos, cancelamentos ou dúvidas sobre faturamento: